MEDIDAS PROGRAMÁTICAS
PROBLEMAS NOVOS EXIGEM SOLUÇÕES NOVAS
Prezadas (os) Advogadas (os) e Beneficiários da CPAS,
Durante anos, temos assistido a um crescente sentimento de afastamento entre os Beneficiários da CPAS e aqueles que a dirigem.
Muitos sentem que a Caixa já não responde às necessidades reais da advocacia moderna, que perdeu o seu propósito original: proteger, apoiar e valorizar quem nela confia toda uma vida de trabalho.
Mas hoje, estamos aqui para afirmar que é possível mudar.
É possível ter uma CPAS mais transparente, moderna, sustentável, justa e solidária.
Uma Caixa que ouve os seus membros, que presta contas, e que se adapta aos novos tempos.
A mudança que propomos não é apenas de rostos — é de visão.
Queremos uma Direcção que trabalhe para todos os Beneficiários, uma liderança que promova o diálogo, que simplifique processos, que modernize sistemas, e que devolva confiança e dignidade a todos os que contribuem mês após mês para esta nobre instituição.
Queremos uma Direcção que apoie efectivamente os jovens profissionais, que enfrentam enormes desafios no início da actividade, nomeadamente, disponibilizando um edifício da CPAS que possa ser utilizado e partilhado no exercício da actividade pelos advogados, solicitadores e agentes de execução em coworking.
Queremos uma Direcção que reveja o modelo contributivo, tornando-o mais justo e ajustado à realidade de cada fase da longa carreira profissional do contribuinte Beneficiário.
Queremos uma Direcção que garanta a necessária e adequada protecção aos Beneficiáriosem caso de doença grave com especial enfoque em patologias oncológicas, mediante a celebração de um seguro colectivo para estas situações.
Queremos uma Direcção que dê protecção reforçada aos Colegas seniores, que merecem segurança e tranquilidade depois de uma vida dedicada à advocacia e ao serviço da justiça, nomeadamente, com a actualização das pensões de reforma mais baixas de acordo com a taxa de inflação anual, as quais não sofrem qualquer aumento há cerca de 12 anos.
Queremos uma Direcção que celebre protocolos com instituições particulares nas áreas de residência para seniores, cuidados paliativos e assistência em condições preferenciais e mais vantajosas.
Queremos uma Direcção que em colaboração com a Ordem dos Advogados crie fontes alternativas de financiamento da CPAS no âmbito dos proveitos operacionais, diligenciando junto do Governo e grupos parlamentares da Assembleia da República a criação de um diploma legal que reponha um direito que abusivamente nos foi retirado, onde se preceitue que parte das receitas provenientes das taxas de justiça liquidadas em processos judiciais reverta para um Fundo de Estabilização a criar.
Da mesma forma, iremos propor ao Governo e grupos parlamentares da Assembleia da República a criação de um diploma legal que preceitue que o imposto pago ao Estado pelos Beneficiários em sede de IRS, resultante do pagamento das pensões de reforma pela CPAS, reverta para o referido Fundo de Estabilização.
Queremos uma Direcção que garanta a sustentabilidade e a estabilização económica e financeira da CPAS no futuro.
Queremos uma Direcção que reveja as opções de investimento dos activos financeiros da CPAS, alocando-os a investimentos imobiliários directos com vista a uma maior segurança, solidez e rentabilidade dos activos, em detrimento da carteira de títulos em mercados financeiros e bolsistas que se revestem de uma enorme instabilidade e volatilidade.
Queremos uma Direcção que assuma o compromisso de alterar o Regulamento da CPAS, determinado a limitação de mandatos aos seus órgãos sociais, Direcção e Concelho de Fiscalização, com o limite de três mandatos, evitando-se, assim, a eternização de pessoas nos respectivos cargos como sucedeu no passado recente e ainda sucede no presente.
Queremos um Direcção que não se limite a gerir o deve e haver do dia a dia.
Queremos uma CPAS proactiva e participativa porque a CPAS é de todos nós, e só com todos nós podemos evoluir.
A mudança não é um risco — é uma necessidade.
A estabilidade não está em manter o que não funciona, mas em ter a coragem de melhorar o que pode ser melhorado.
Hoje, pedimos o vosso voto, não apenas por uma lista, mas por um projecto de futuro que alargue a base contributiva da CPAS, mediante a abertura directa a advogados, juristas, juízes e procuradores do ministério público de países de expressão de língua portuguesa, como o Brasil, Angola e Moçambique, por forma a conferir maior sustentabilidade ao nosso regime contributivo de previdência e, consequentemente, a garantir um aumento dos direitos sociais dos Beneficiários, bem como o pagamento das pensões de reforma a todos os pensionistas até ao fim das suas vidas e não apenas por cerca de quinze anos.
Um projecto que acredita que a CPAS deve ser uma instituição de confiança, e não de preocupação.
Uma Caixa que proteja, que ampare, que motive.
Uma Caixa de Previdência verdadeiramente previdente.
Juntos, podemos construir uma CPAS mais próxima, mais humana e mais moderna.
Juntos, podemos devolver o orgulho a esta instituição.
Juntos, podemos mudar.
Apresento os cordiais cumprimentos,
O candidato à Presidência da Direcção da CPAS
OLIVEIRA GOMES
JUNTOS, PODEMOS MUDAR.